Breve contribuição sobre os teóricos elitistas da democracia: Robert Michels, Gaetano Mosca e Vilfredo Pareto

Os autores elitistas afirmam que o povo não tem condições de decidir seu próprio destino, ao contrário do que é afirmado pela doutrina clássica da democracia – que prega a idéia de governo da maioria em busca do bem comum. Os elitistas afirmam que o povo é uma massa amorfa que é dirigida e modelada de acordo com a elite dirigente. O povo decide apenas aparentemente, mas quem possui o poder decisório, em verdade, são poucas pessoas, é a classe política dirigente, de acordo com Mosca, ou a oligarquia, de acordo com Michels.
Robert Michels, sociólogo e economista alemão, identifica o que chama de “Lei de ferro da oligarquia”, ou seja, afirma que em toda organização há uma oligarquia, onde poucos dominam e dirigem muitos. Assim, sua obra “Sociologia dos Partidos Políticos” contribui para o desenvolvimento da Teoria das elites.
Michels comprova a existência de elites nas organizações com base nos seus estudos dentro do partido socialista alemão e nos sindicatos de operários, portanto organizações que tinham inspiração socialista e que, por isso, esperava-se que permitissem uma maior participação das massas.
O autor alemão esperava encontrar maior democracia nessas organizações. Democracia no sentido de autogoverno das massas mediante reuniões em assembléias, em suma, esperava maior soberania das massas. Contudo ele não viu isso e ainda notou que toda vez que uma organização de massa se forma, nasce uma oligarquia dentro dessa organização, que passa a tomar as decisões por todos. Ele lista alguns fatores responsáveis pelo surgimento desse grupo que passa a dirigir as organizações de massa. São eles: o fator técnico, o fator intelectual, o fator tático e o fator psicológico.
Michels acredita que o fator técnico é o mais importante para o surgimento desse grupo, pois, numa organização com muitos membros, é tecnicamente inviável constituir-se o autogoverno de massa. Quando uma organização cresce, passa a haver grandes impedimentos para a realização de reuniões regulares entre todos os membros da organização, já que será necessário um grande espaço físico para acomodar todos, por exemplo. As controvérsias dentro da organização são tratadas com maior dificuldade, o que dificulta sua resolução. Além disso, o crescimento da organização traz a necessidade de se fazer a divisão do trabalho, a montagem de uma burocracia e de organogramas.
Para a continuidade da administração da organização passa a ser necessário o delegado. Delegado é quem deve representar e servir a massa, ficar subordinado às suas vontades e garantir que a vontade da massa se realize. A princípio, a escolha dos delegados nas organizações de massa é realizada por meios impessoais. Com o passar do tempo nota-se que a escolha dos delegados por métodos impessoais pode não resultar na seleção dos indivíduos mais capacitados para o exercício da função incumbida, dado que ele precisa possuir certas aptidões e especializações técnicas. Assim, abre-se espaço para que políticos profissionais e técnicos especializados em política exerçam o papel de delegados nas organizações de massa estudadas por Michels. E assim, o poder de decisão acaba sendo retirado das massas e converge para os chefes. Adicionalmente, os funcionários que exerciam o papel de delegados se tornam especialistas em direção organizacional, deixando de ser controlados pelas massas, passando a acumular poder em suas mãos.
O segundo fator identificado por Michels é o intelectual. Esse fator é fácil de se compreender. O autor afirma que a superioridade intelectual (tanto devido a maior escolaridade quanto devido a um maior conhecimento técnico ou mesmo a uma melhor capacidade de oratória) é capaz de garantir uma supremacia dos chefes frente à massa. Em adição a isso, não é possível esquecer da incompetência da massa para cuidar dos seus próprios interesses.
Em seguida, há também o fator tático. Michels fala que, na luta das organizações de massa, dos operários, contra os patrões, a organização de massa precisa tomar decisões rápidas, algo que a democracia não auxilia, pois não seria possível reunir uma assembléia com os membros da massa toda vez que a organização estivesse na iminência de tomar alguma decisão. Assim, é indispensável certa dose de autoritarismo para a tomada de certas decisões sem a consulta da massa.
Por último, o fator psicológico. De acordo com esse fator, a maioria dos membros da organização não tem vontade de participar das suas decisões de maneira ativa e direta. O que existe por parte da massa é a necessidade de ser guiada e de adorar seus chefes, denotando seu reconhecimento a eles. Por outro lado, os chefes também possuem as qualidades pessoais necessárias para realizar todas essas vontades da massa, submetendo-a a seu poder.
No entanto, tudo o que foi falado até agora diz respeito ao interior das organizações de massa estudadas por Michels (partido socialista e sindicato de trabalhadores). Apesar disso, conforme essas organizações crescem, elas também se tornam mais conservadoras externamente.
Dado que o objetivo dessas organizações é crescer, elas precisam conquistar cada vez mais adeptos. Para ganhar mais adeptos, elas se tornam mais moderadas e conservadoras. Acresce-se a isso o fato de que muitas pessoas passam a depender financeiramente da organização, fazendo com que seus membros tenham receio de adotar uma política revolucionária que poderia pôr a perder seus empregos e seus salários.
Michels, por fim, conclui que o objetivo dos partidos de massa muda de acordo com seu crescimento. Se, no seu início, eles propunham eliminar o Estado burguês, agora eles buscam penetrar nesse Estado. Portanto, os partidos socialistas passam a lutar com os partidos burgueses não mais por diferenças ideológicas ou de princípios, mas passam a lutar simplesmente para conquistar o poder.

Gaetano Mosca, outro teórico elitista, afirma que toda sociedade humana civilizada se divide em classe dos governados – maioria que é dirigida – e classe política dirigente ou dos governantes – minoria que dirige a maioria, controlando o poder político e o Estado. Mosca logo se preocupa em afastar dois argumentos que poderiam ser ditos a respeito de sua tese. O primeiro deles diz que, em algumas sociedades, apenas uma pessoa mantém o poder supremo, e todas as outras pessoas estão submetidas a ele. Portanto, nessa sociedade não haveria uma classe política dirigente. Mosca contra-argumenta que, por mais concentrado que seja o poder, ninguém é capaz de governar sem o apoio de uma classe política dirigente. O segundo argumento diz que há sociedades cuja direção do Estado é compartilhada pelo conjunto de cidadãos, não havendo uma classe política dirigente. Mosca assevera que, mesmo quando os descontentes derrubam uma classe política dirigente, outra classe política dirigente surgirá no interior do grupo dos descontentes.
O autor explica que a classe política dirigente domina a classe dos governados graças às suas qualidades capazes de distingui-las da massa e torná-las aptas ao exercício do poder, graças à sua conscientização de possuir tais qualidades, graças à sua maior facilidade de organização e, por fim, graças à sua vontade de dominar.
Haveria algumas qualidades que possibilitariam garantir o domínio da classe dirigente frente aos dirigidos. Esse domínio poderia ser baseado no poder econômico, militar, religioso, hereditário ou ainda no conhecimento científico das questões de interesse público. No entanto, para que a classe dirigente justifique seu poder perante a massa, ela deve fundamentá-lo sob uma fórmula política, baseando-se em princípios aceitos pelo povo do país durante aquele período. Dessa forma, a fórmula política legitimará o poder da classe política de um país.
Seria equivocado afirmar que a classe dirigente toma as decisões com base no consentimento explícito da maioria dos cidadãos, dado que a eleição não é nada além de uma luta entre partidos políticos buscando influenciar a massa. Durante essa luta, os partidos procuram parecer ter as mesmas idéias e sentimentos da maioria dos eleitores. Entretanto, os eleitores apenas escolherão à qual classe política dirigente se submeterão, de acordo com o partido que vencer as eleições. Seria perigoso caso a massa influenciasse as ações da classe dirigente, já que ela não conhece as verdadeiras necessidades da sociedade.
Por conseguinte, Mosca pensa que a história da humanidade é uma eterna luta entre a tendência aristocrática, ou de estabilidade da classe política dirigente, em que a classe política atual quer conservar seu poder; e a tendência democrática, ou de renovação da classe política dirigente, em que outros grupos querem substituir a atual classe dirigente. A estabilidade ou renovação das classes dirigentes resultam de alterações nas qualidades necessárias para exercer o poder de liderança de um povo num determinado momento.

Pareto é outro autor elitista. Afirma que toda sociedade humana – inclusive as sociedades em que se diz que a maioria do povo governa – é governada por poucos homens, o que ele chama de elite. Essas elites se renovam todo o tempo, o que Pareto denomina lei de circulação das elites. A diferença mais importante entre as sociedades é o ritmo da circulação das elites que governam. Para explicar a lei de circulação das elites é necessário dividir a sociedade em três blocos: o bloco A, que domina; o bloco B, que é dominado por A; e o bloco C, que pode estar apoiando A ou B dependendo do momento.
O bloco A se divide em A? – parte da elite que defende a sua dominação energicamente – e A? – parte da elite tachada de “humanitária” e “degenerada”. Degenerada porque a única utilidade da moral humanitária deve ser suavizar sofrimentos de classes inferiores. Porém, essa moral jamais deve ser atendida realmente pelas classes superiores, podendo ser atendida apenas formalmente. Já o bloco B se divide em B? – composto por quem está dominado, mas lutando para ascender ao poder e também por alguns indivíduos da parte A – e B? – composto por indivíduos da “massa vulgar” e que representam a maioria da população.
Dado que os B? buscam tomar o lugar dos A?, os A? procuram se manter no poder fazendo os outros acreditarem que eles trabalham em prol do bem comum, reduzindo, assim, a oposição contra si. No entanto, isso pode se voltar contra A?, pois os A? podem acreditar nessa simulação, aliado ao fato de que os B? podem não acreditar mais em A? com o passar do tempo, passando a apoiar os B?. Do outro lado, os B? também fazem com que os outros tenham confiança que estão buscando o bem comum, além de afirmarem defender os B? e a igualdade entre B e A. Assim, conseguem o apoio de parte de C, dos A? e dos B?. E assim segue-se eternamente a luta pelo poder, de acordo com a lei de circulação das elites.

“As correntes democráticas que encontramos na história lembram ondas sucessivas. Todas elas se quebram contra o mesmo recife e no mesmo instante outras se produzem. É um espetáculo reconfortante ao mesmo tempo que entristecedor” (MICHELS, 254).

Referências:

MICHELS, Robert. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.

MOSCA, Gaetano. História das Doutrinas Políticas desde a Antigüidade. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.

PARETO, Vilfredo. Manual de Economia Política. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

Escrito em maio de 2008.

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli – felipebiasoli@usp.br