Se você procura informações sobre como cancelar o MEI, acompanhe as nossas orientações e saiba como proceder do jeito certo para não ter problemas
Trabalha como Microempreendedor Individual, mais conhecido como MEI, e deseja cancelar o seu registro? Então a boa notícia é que esse é um processo simples de se fazer.
Além disso, neste artigo você também encontrará um passo a passo completo de como cancelar o MEI. Ou seja, o que vai tornar tudo ainda mais fácil, certo?
O procedimento para cancelar o MEI é feito pelo próprio empreendedor por meio do Portal do Empreendedor.
Dessa forma, não é nem necessário sair de casa e nem gastar nada para fazer isso, uma vez que não há nenhum custo e é possível fazer o cancelamento do registro mesmo tendo boletos atrasados.
Apenas tenha em mente de que parar de pagar as mensalidades não significa o cancelamento do MEI, certo? Isso só vai fazer com que você acumule contas atrasadas.
Para cancelar o registro é necessário seguir o passo a passo que será mostrado ao longo deste artigo. O cancelamento automático somente vai ocorrer após 12 meses de inatividade, ou seja, é realmente melhor já fazê-lo por conta própria para evitar futuras dores de cabeça.
Sendo assim, continue a sua leitura e veja como é simples cancelar o MEI. Boa leitura!
O que é importante saber antes de cancelar o MEI?
Antes de realmente aprender a fazer o cancelamento do MEI, é válido ressaltar, assim como já mencionado antes, que não é necessário pagar nenhuma taxa para que o procedimento seja concluído. Ou seja, além de ser tudo online, também não é preciso gastar nada para cancelar o MEI.
Entretanto, sabe todos aqueles meses que você acabou não pagando os débitos? Eles sim serão cobrados no momento do cancelamento.
Por isso é tão recomendado fazer o processo de cancelamento ao invés de só deixar o MEI inativo até que ele seja cancelado automaticamente depois de 12 meses.
Afinal, se isso acontecer será preciso pagar esse um ano de mensalidade em algum momento.
Além disso, outra questão importante é que não importa o dia em que o cancelamento for feito, de qualquer forma será necessário pagar pelo mês todo.
Sendo assim, uma outra dica é cancelar o MEI no final do mês, certo? Apesar de todas essas questões, se tudo estiver em ordem o empreendedor não precisará pagar nada além do valor do mês do cancelamento.
Por isso é importante que antes de cancelar o MEI você dê uma conferida para saber se tudo está em ordem e se não existe nenhuma cobrança que acabou passando batida em algum momento.
Passo a passo para cancelar o MEI
Conforme já citado antes, o cancelamento do registro do Microempreendedor Individual pode ser realizado pela internet e não é necessário pagar nenhuma taxa específica para conseguir dar baixa.
Mas, então, como cancelar o MEI? Se ainda tem dúvidas sobre o assunto, acompanhe logo abaixo um passo a passo completo de como fazer isso.
Caso já tenha certeza do que quer, o ideal é já colocar cada passo em prática conforme faz a leitura, isso facilita o processo.
Passo 1: Gere um código de acesso
O primeiro passo a ser dado é gerar um código de acesso para acessar o sistema no Portal do Empreendedor, caso ainda não tenha um.
É possível conseguir na página do Simples Nacional, basta seguir os passos indicados e ter em mãos o número do CPF e do CNPJ – ou o recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda e a data de nascimento.
Depois que o código de acesso for gerado, não se esqueça de anotá-lo em algum lugar visível para que seja possível usá-lo novamente quando precisar.
Passo 2: Solicite o cancelamento
Feito tudo o que foi indicado no passo anterior, é hora de acessar a página de solicitação de baixa e colocar o código de acesso, o CNPJ e o CPF. Depois confira tudo e só então clique em “prosseguir”.
Dê uma olhada nos seus dados, caso algo esteja desatualizado é preciso entrar no formulário de alteração de dados cadastrais, colocar os dados certo de registros, o código de acesso e conferir se as informações estão preenchidas corretamente.
Só depois disso será necessário voltar até o formulário de solicitação de baixa.
Passo 3: Cancelando o MEI
Agora é hora de ler todo o formulário atentamente e ver se tudo está certo.
Não deixe de ler também a declaração de baixa. Feito isso, clique em “confirmar”.
Caso qualquer coisa esteja errada, volte e corrija tudo antes de cancelar o MEI, certo? Apenas confirme se tudo realmente está correto.
Passo 4: Finalize o processo
Por fim, o último passo é enviar a solicitação de baixa do MEI.
Se tudo estiver correto, o sistema irá enviar o Certificado da Condição de Empreendedor Individual (CCMEI), a fim de notificar que a baixa do MEI realmente foi efetuada com sucesso.
Como uma forma de garantia, imprima ou salve esse documento no seu computador.
Possíveis problemas no momento de dar baixa no MEI
Às vezes pode ser que o Portal do Empreendedor esteja em manutenção, mostrando o seguinte aviso quando a página for aberta: “está em manutenção o aplicativo”.
Algumas funções do site acabam ficando indisponíveis algumas vezes para que ocorra manutenções importantes.
Sendo assim, se isso acontecer quando você for cancelar o MEI, o ideal é esperar que o sistema retorne para evitar problemas.
Não quero mais cancelar o MEI: o que fazer?
Sim, isso é muito comum de acontecer entre os empreendedores. Por isso que é sempre bom pensar bastante antes de tomar qualquer decisão.
Entretanto, a boa notícia é que, quem deu baixa no registro e se arrependeu, pode sim fazer de novo uma inscrição sem pagar nada por isso.
Apenas não se esqueça de que o seguro desemprego não é pago para um trabalhador que for demitido e estiver registrado no MEI, certo?
Considere todas as possibilidades antes de cancelar o MEI
Como você observou ao longo do conteúdo, cancelar o MEI pode ser mais fácil do que a maioria das pessoas imaginava, não é mesmo?
A única questão é pensar bem antes de colocar qualquer passo em prática e verificar se não há nenhum débito em atraso para fazer o pagamento.