A Apple atualizou as diretrizes da App Store, determinando que aplicativos de namoro e chatbots com interação romântica terão classificação etária mínima de 18 anos.
No Brasil, aplicativos de relacionamento se enquadrarão na categoria A18, enquanto os que permitem o compartilhamento de localização em tempo real serão classificados como A16.
Desenvolvedores de aplicativos disponíveis para iPhone terão até janeiro de 2027 para se adequar às novas regras, que buscam adequar a classificação à natureza dos serviços oferecidos.
Mudanças nas diretrizes da App Store
A Apple implementou novas diretrizes para a App Store, exigindo que todos os desenvolvedores de apps de namoro e chatbots que promovem interações românticas indiquem a classificação etária mínima de 18 anos. Essa decisão foi anunciada com a intenção de tornar a plataforma mais segura, especialmente para usuários mais jovens. Os desenvolvedores terão um prazo até janeiro de 2027 para se adequar a essas novas normas.
Essas alterações se aplicam tanto a aplicativos que facilitam o namoro quanto àqueles que incluem companheiros virtuais que promovem diálogos de cunho romântico ou sexual. Com o novo sistema, a Apple busca garantir que os usuários estejam cientes do conteúdo que estão acessando.
Impactos para desenvolvedores de aplicativos
Os novos requisitos de classificação etária serão implementados a partir do dia 16 de novembro, e afetarão qualquer atualização ou nova classificação a ser feita nos aplicativos. As declarações necessárias devem ser preenchidas durante o processo de envio de atualizações no App Store Connect. Além disso, a mudança poderá impactar grandes plataformas como o Facebook, que inclui uma seção dedicada aos apps de namoro.
Essas mudanças também se aplicam a recursos que permitem o compartilhamento de localização em tempo real, que, dependendo do país, poderão ter classificações distintas. No Brasil, a expectativa é que os apps de namoro recebam uma classificação A18, enquanto aqueles que permitem compartilhamento de localização em tempo real poderão ter a classificação A16.
Classificação etária e regulamentações no Brasil
No Brasil, as diretrizes atualizadas pela Portaria nº 1.048, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), já consideram o compartilhamento de localização como um fator importante na avaliação da idade mínima. A Apple reconhece que existem casos onde a regra pode não se aplicar adequadamente, como em serviços que visam monitorar filhos. Nesses casos, os desenvolvedores poderão solicitar uma classificação específica.
O impacto desta nova política poderá ser significativo, especialmente para plataformas de apps de namoro e redes sociais que querem oferecer essa funcionalidade, ao mesmo tempo em que se esforçam para proteger os usuários mais jovens. Esses desenvolvedores terão até janeiro de 2027 para garantir que todas as informações sejam atualizadas de acordo com as novas exigências da Apple.
